Questão
ID 3329871Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio da Precaução
Ano: 2026 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí
O _________________________ é um critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem incertezas científi cas sobre a possibilidade de um produto, evento ou serviço desequilibrar o meio ambiente ou atingir a saúde dos cidadãos, o que exige que o Estado analise os riscos, avalie os custos das medidas de prevenção e, ao final, execute as ações necessárias, as quais serão decorrentes de decisões universais, não discriminatórias, motivadas, coerentes e proporcionais.
Disponível em https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/ publicacaoPublicacaoTematica/anexo/DireitoAmbiental.pdf, Acesso em: 04.fev.2026.
Identifique CORRETAMENTE o princípio descrito no texto.