Questão 3329848

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329848

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2026 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

São denominados Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938 de 1981:

Alternativa A:
a relativização de impactos ambientais e o zoneamento ambiental.
Alternativa B:
o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
Alternativa C:
o licenciamento e a autorização de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
Alternativa D:
os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados à depreciação ambiental.
Alternativa E:
a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal exclusivamente.