Questão 3329813

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329813

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promoveu um ciclo de palestras sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão, titularizado pela presente e pelas futuras gerações. Atribuiu-se, enfoque, durante os encontros, à Política Nacional do Meio Ambiente.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que

Alternativa A:
enquanto o zoneamento ambiental é um instrumento, a avaliação de impactos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa B:
enquanto o zoneamento ambiental é um princípio, a avaliação de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa C:
enquanto o zoneamento ambiental é um objetivo, a avaliação de impactos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa D:
o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa E:
o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.

Estatísticas Cadernos

Questão 3329813

Continue estudando na plataforma