Questão 3329802

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3329802

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro


Consoante dispõe a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos.

A esse respeito, avalie os itens a seguir.

I. Pneus.

II. Pilhas e baterias.

III. Óleos lubrificantes, seus resíduos e suas embalagens.

Estão sujeitos à logística reversa, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, os produtos listados em

Alternativas da questão 3329802
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