Questão 3329791

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329791

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Concurso Público Unificado de Pernambuco

A Política Nacional do Meio Ambiente, segundo texto expresso da Lei nº 6.938/1981, prevê, dentre os princípios que a norteiam,

Alternativa A:
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa B:
a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais.
Alternativa C:
o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Alternativa D:
o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Alternativa E:
a imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.