Questão
ID 3329790Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Área de Reserva Legal
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Gameleira
Com a finalidade de manter o meio ambiente, e espécies vegetais e animais, deve ser preservada vegetação em uma reserva legal, que não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável. A área mínima de cobertura de vegetação nativa da propriedade deve ser de