Questão 3329768

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329768

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2026 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí


Durante período de estiagem severa em municípios da bacia do Rio Parnaíba (PI), instalou-se conflito entre usuários da água para irrigação agrícola, abastecimento urbano, dessedentação animal e geração de energia.

Com base na Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), associe previsões legais da Coluna I às respectivas situações da Coluna II.

Coluna I - Tratamento jurídico em situação de escassez

I - Possui prioridade legal expressa.

II - Não possui prioridade sobre os usos essenciais.

Coluna II - Situações

( ) Uso da água para consumo humano.

( ) Uso da água para dessedentação de animais.

( ) Uso da água para irrigação agrícola.

( ) Uso da água para geração de energia elétrica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Alternativas da questão 3329768
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