Questão
ID 3329741Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é: