Questão 3329720

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329720

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Química da 16ª Região

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente utilizado para controlar atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O licenciamento ambiental pode envolver diferentes etapas, incluindo licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Alternativa B:
O licenciamento ambiental é exigido apenas após o início da operação de um empreendimento potencialmente poluidor.
Alternativa C:
O licenciamento ambiental é obrigatório apenas para atividades industriais de grande porte.
Alternativa D:
A licença de operação é concedida antes da avaliação dos impactos ambientais do empreendimento.
Alternativa E:
O licenciamento ambiental dispensa o monitoramento ambiental após o início das atividades do empreendimento.

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