Questão 3329693

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329693

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Centenário do Sul

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) possui etapas bem estruturadas que auxiliam na análise de projetos com potencial impacto significativo. De acordo com essas etapas, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A etapa de definição de escopo consiste em elaborar a decisão final do licenciamento, estabelecendo os termos e condições de aprovação do projeto.
Alternativa B:
A triagem tem como função decidir se o projeto deve ser submetido à AIA e determinar o nível de detalhamento necessário para sua análise.
Alternativa C:
A revisão do estudo ambiental verifica se o documento atende ao termo de referência e apresenta informações adequadas aos tomadores de decisão.
Alternativa D:
O acompanhamento envolve monitorar impactos, verificar a efetividade das medidas de mitigação e realizar auditorias quando necessário.

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