Questão 3329670

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329670

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de São Carlos

A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização relacionados às atividades que envolvem organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. De acordo com essa lei,

Alternativa A:
são firmadas pesquisas com organismos geneticamente modificados que podem ser realizadas livremente, tanto por instituições públicas quanto privadas, sem necessidade obrigatória de autorização de órgãos superiores no Brasil.
Alternativa B:
é proibida a utilização de organismos geneticamente modificados em qualquer atividade científica ou agrícola no Brasil.
Alternativa C:
são estabelecidas normas de segurança e fiscalização para atividades com organismos geneticamente modificados e cria instâncias responsáveis por avaliar riscos e autorizar pesquisas.
Alternativa D:
é permitida a utilização de organismos geneticamente modificados apenas por instituições privadas de produção agrícola no país.

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