Questão 3329666

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3329666

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama nº 416/2009 - "Dispõe sobre a Prevenção à Degradação Ambiental Causada por Pneus Inservíveis e Sua Destinação Ambientalmente Adequada, e Dá Outras Providências. "

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, considera-se destinação final ambientalmente adequada de pneus inservíveis aquela que

Alternativa A:
abrange procedimentos técnicos de descaracterização dos pneus e de reaproveitamento de seus elementos constituintes.
Alternativa B:
inclui sua queima a céu aberto, desde que mediante autorização municipal.
Alternativa C:
consiste no seu armazenamento em terrenos baldios, desde que formalmente autorizado pelo órgão ambiental competente.
Alternativa D:
prioriza sua alocação em aterros sanitários, desde que licenciados e monitorados por órgão ambiental.
Alternativa E:
consiste exclusivamente na reciclagem material dos pneus, vedadas formas de recuperação energética.

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