Questão 3329665

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329665

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré


A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação”. Para a referida lei, a degradação da qualidade ambiental pode ser entendida como:

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