Questão 3329636

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3329636

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Para a gestão integrada de resíduos sólidos, a legislação brasileira estabelece uma distinção fundamental entre resíduos sólidos e rejeitos, além de definir uma ordem de prioridade para as ações de manejo.

Com base no texto precedente e nas disposições da Lei n.º 12.305/2008, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A disposição final em aterros deve ser adotada para os rejeitos, que são os materiais sem viabilidade tecnológica ou econômica para recuperação.
Alternativa B:
A reciclagem é a etapa de maior prioridade na gestão, devendo ocorrer antes da redução na fonte de geração.
Alternativa C:
O termo resíduo sólido exclui gases contidos em recipientes e líquidos que não podem ser lançados na rede de esgoto.
Alternativa D:
A logística reversa atribui a responsabilidade exclusiva pelo descarte ao consumidor, desonerando o setor produtivo.
Alternativa E:
O gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis dispensa a fiscalização e a intervenção do poder público.

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