Questão 3329628

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329628

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Agricultura Familiar

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

De acordo com a Lei Federal n.º 12.651/2012, atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental são definidas como:

Alternativa A:
atividades que comprovadamente proporcionam melhorias na proteção das funções ambientais
Alternativa B:
atividades de análise e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente
Alternativa C:
pesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável
Alternativa D:
exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área