Questão 3329597

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329597

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Considerando as disposições da Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), sobre a educação ambiental, é INCORRETO afirmar que:

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