Questão 3329577

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329577

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Prevenção

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

O princípio da prevenção, elemento fundamental da ordem constitucional ambiental brasileira, baseia-se na noção de que

Alternativa A:
o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade não poderá obstar o seu licenciamento.
Alternativa B:
o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, afastará a concessão da licença ambiental.
Alternativa C:
o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade ensejará a proposição de medidas mitigadoras.
Alternativa D:
o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, deve ser mitigado.
Alternativa E:
o potencial lesivo de determinada atividade, quando desconhecido, ensejará uma avaliação ambiental aprofundada.