Questão
ID 3329568Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade do Estado de Santa Catarina
Quanto à área de meio ambiente e saneamento, julgue os itens seguintes.
A Política Nacional do Meio Ambiente visa assegurar, entre outros aspectos, a segurança no ambiente do trabalho.