Questão 3329501

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329501

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área

Alternativa A:
pública destinada à proteção e ao abrigo da fauna silvestre e da flora nativa.
Alternativa B:
pública com potencial de instalação de parque ecológico destinado ao lazer.
Alternativa C:
protegida, coberta ou não por vegetação nativa, e que tem a função preservar a paisagem.
Alternativa D:
localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, e que tem a função de promover a conservação da biodiversidade.
Alternativa E:
localizada no interior de imóvel rural e destinada à exploração comercial e às atividades agrossilvipastoris.