Questão
ID 3329499Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí
Em relação ao licenciamento ambiental, sobre os prazos máximos de validade da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), estabelecidos na legislação federal vigente até 2025, assinale a alternativa correta.