Questão 3329490

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329490

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

Considerando o disposto na Lei de Acesso a Recursos Genéticos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A conservação ex situ de amostra do patrimônio genético encontrado na condição in situ deverá ser preferencialmente realizada no território nacional.
Alternativa B:
O registro audiovisual não serve para comprovação do consentimento prévio informado.
Alternativa C:
É lícito o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira.
Alternativa D:
A lei é omissa ao não dispor sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para práticas nocivas ao meio ambiente.
Alternativa E:
A legislação não protege os conhecimentos associados ao patrimônio genético de agricultor tradicional.