Questão 3329489

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329489

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

Alternativa A:
é individualizada e está associada apenas à necessidade de reparar os impactos à saúde humana.
Alternativa B:
não se aplica aos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.
Alternativa C:
é coletiva no que concerne à produção, e individualizada no que concerne ao consumo.
Alternativa D:
é o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Alternativa E:
é coletiva, recaindo sobre todos os participantes do processo produtivo.

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