Questão 3329483

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3329483

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

Assinale a opção correta no que diz respeito ao mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA).

Alternativa A:
Em razão da simples conceituação dos esquemas de PSA, sua implementação não é diversificada.
Alternativa B:
A demanda por esse mecanismo é limitada, uma vez que os usuários não percebem seus benefícios diretos.
Alternativa C:
A segurança jurídica quanto ao cumprimento de contratos e garantias entre as partes envolvidas no PSA é totalmente assegurada.
Alternativa D:
Na implantação do PSA, a comunicação entre as partes é facilitada, mesmo que, em muitos casos, haja elevado número de beneficiários e de provedores.
Alternativa E:
A maioria das instituições estão devidamente preparadas para apoiar e regular as negociações relativas ao PSA.