Questão 3329441

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3329441

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá

A vedação para o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do bioma Mata Atlântica ocorrem quando

Alternativa A:
são necessárias à execução de obras, atividades ou projetos de utilidade pública, pesquisa científica e práticas preservacionistas, em caráter excepcional.
Alternativa B:
a vegetação formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio médio de regeneração.
Alternativa C:
o proprietário ou posseiro cumprir os dispositivos da legislação ambiental, em especial as exigências da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no que diz respeito às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal.
Alternativa D:
a vegetação exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão.