Questão
ID 3329393Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 12.334/2010 — Política Nacional de Segurança de Barragens
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Havendo escolas e hospitais situados na área de risco de desastre, o empreendedor deverá preparar um plano para a evacuação imediata desses estabelecimentos em caso de ocorrência de acidente.