Questão 3329374 de Legislações de Órgãos - FGV 2025

Questão

ID 3329374

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

A Resolução CONAMA 01/1986 determina que o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente é dependente da realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Assim como, determina as atividades técnicas mínimas que devem ser contempladas em EIA, enquanto o RIMA deve ser capaz de refletir as conclusões do EIA.

Com base na Resolução CONAMA 01/1986, as atividades técnicas mínimas que devem ser realizadas no EIA são

Alternativa A:
auxiliar o órgão ambiental na classificação e enquadramento dos corpos hídricos da área de influência do projeto.
Alternativa B:
a síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto em linguagem acessível.
Alternativa C:
análise do impacto financeiro da realização do EIA ao empreendimento.
Alternativa D:
elaborar o programa de acompanhamento e monitoramentos dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
Alternativa E:
definir legislações ambientais que devem ser adotadas pelo órgão ambiental competente a fim de prevenir desastres ambientais.

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Questão 3329374

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