Questão 3329334 de Direito Ambiental - FUNDATEC 2025

Questão

ID 3329334

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade

Um complexo industrial, visando aprimorar suas práticas de gestão de resíduos sólidos e alinhar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contratou uma consultoria ambiental para desenvolver um novo plano de gerenciamento. O engenheiro ambiental responsável pela consultoria enfatizou a importância de seguir a hierarquia de gestão de resíduos estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010. Durante a apresentação do plano para a diretoria, surgiram diversas propostas e questionamentos sobre a priorização das ações. Considerando os princípios da PNRS e a hierarquia de gestão de resíduos sólidos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a prioridade estabelecida pela legislação para as ações de gestão e gerenciamento.

Alternativa A:
A reciclagem deve ser priorizada sobre a reutilização, pois gera valor econômico mais rapidamente e reduz a necessidade de matéria-prima virgem em maior escala.
Alternativa B:
A disposição final ambientalmente adequada é a etapa mais importante, pois garante que os resíduos não causarão impactos ambientais, independentemente das etapas anteriores.
Alternativa C:
A reutilização de materiais é uma etapa secundária, sendo menos relevante que a reciclagem e o tratamento na hierarquia da PNRS, devido à sua menor escala de aplicação.
Alternativa D:
O tratamento dos resíduos sólidos, como a incineração com recuperação energética, deve ser a primeira opção para resíduos não recicláveis, superando a reutilização em termos de prioridade.
Alternativa E:
A não geração e a redução de resíduos são as ações de maior prioridade, devendo ser esgotadas antes de se considerar a reutilização, a reciclagem ou o tratamento.

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Questão 3329334

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