Questão 3329255

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3329255

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 358/2005 - Dispõe sobre o Tratamento e a Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

A incineração é um dos processos que podem ser utilizados para o tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde.

No Brasil, licenças ambientais para incineradores são

Alternativa A:
dispensadas para esse tipo de resíduo, pois trata-se de utilidade pública, conforme preconiza a legislação vigente.
Alternativa B:
obrigatórias, independentemente do tipo de estudo ambiental exigido pela legislação vigente.
Alternativa C:
analisadas, caso a caso, podendo ser dispensadas pelo órgão ambiental federal.
Alternativa D:
obrigatórias, e é indispensável a realização de EIA/ RIMA, conforme a legislação vigente.
Alternativa E:
dispensadas, para municípios abaixo de 100 mil habitantes, conforme a legislação vigente.