Questão
ID 3329197Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 396/2008 - Dispõe sobre a Classificação e Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das Águas Subterrâneas e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Um projeto de enquadramento de águas subterrâneas será realizado seguindo a Resolução CONAMA 396/2008. Os parâmetros analisados na água subterrânea terão seus resultados analíticos comparados aos Valores Máximos Permitidos (VMP) de cada uso preponderante.
Dessa forma, os VMP associados aos usos preponderantes previstos na Resolução CONAMA 396/2008 são