Questão 3329196

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3329196

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Constitui um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

Alternativa A:
o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Alternativa B:
o zoneamento ambiental.
Alternativa C:
o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente
Alternativa D:
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa E:
a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.