Questão 3329190

Na agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais e indígenas, mediante prévia autorização de órgão estadual competente.

Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, sem necessidade de prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente.

Em Unidades de Conservação, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa.

Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, sem necessidade de prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente.