Questão 3329156

Um município do interior do estado de São Paulo, considerado predominantemente agrícola, realizou um estudo sobre o destino de recipientes provenientes da lavoura, como embalagens plásticas de agrotóxicos e fertilizantes. Houve a indicação de adoção de “um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.”

Esse instrumento equivale