Questão
ID 3329091Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 491/2018 - Dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar, Que Representam as Concentrações de Poluentes Atmosféricos Que Ultrapassadas, Podem Afetar a Saúde Humana e o Meio Ambiente
Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos na Resolução CONAMA nº 491/2018, bem como as diretrizes contidas no PRONAR. Em relação ao Plano de Controle de Emissões Atmosféricas:
I- Deverá ter Identificação das principais fontes de emissão e respectivos poluentes atmosféricos;
II- Deve conter diretrizes e ações com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação;
III- Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão, a cada quatro anos, relatório de acompanhamento do plano, indicando eventuais necessidades de reavaliação, garantindo a sua publicidade.
Dos itens acima: