Questão
ID 3328609Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 404/2008 - Estabelece Critérios e Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterro Sanitário de Pequeno Porte de Resíduos Sólidos Urbanos
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Linhares
No licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, contemplados na Resolução Conama nº 404/2008, de regra é dispensada a: