Questão 3328598

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3328598

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 4.297/2002 — Zoneamento Ecológico-Econômico

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhabela

Em relação ao zoneamento ecológico-econômico do litoral norte, é correto afirmar que, na

Alternativa A:
Zona 4 Terrestre (Z4T), são permitidas unidades comerciais e de serviços.
Alternativa B:
Zona 3 Terrestre (Z3T), a meta mínima a ser alcançada é a conservação ou recuperação de, no mínimo, 90% da zona com cobertura vegetal nativa, garantindo a diversidade biológica das espécies.
Alternativa C:
Zona 1 Terrestre (Z1T), não é permitida a pesca artesanal.
Alternativa D:
Zona 1 Marinha (Z1M), é permitida a existência de portos e o lançamento de efluentes industriais, observando os padrões de emissão.
Alternativa E:
Zona 5 Marinha (Z5M), apenas a pesquisa científica e a educação ambiental relacionada à conservação da biodiversidade podem ser realizadas.