Questão 3328585

Sobre a Licença de Operação (LO), julgue as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. A concessão da LO dependerá de aprovação de análise e estudos preventivos de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

II. Em sua renovação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de quatro e dez anos.

III. Apresenta como uma de suas características medidas de controle ambiental que servirão de limite para o funcionamento de empreendimento ou atividade.

IV. A renovação da LO deverá ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de 180 dias do prazo de sua expiração.