Questão
ID 3328481Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 10.936/2022 — Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha
Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços são alguns dos objetivos: