Questão
ID 3328397Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
A agricultura familiar tem importância relevante para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Analise as afirmativas abaixo:
I. O agricultor familiar não pode deter qualquer título que seja superior a 10 módulos fiscais.
II. Para que o empreendimento seja considerado familiar a mão-de-obra deve ser predominantemente da própria família.
III. A renda familiar deve ser predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento familiar.
IV. Silvicultores não podem se enquadrar como agricultor familiar.
Assinale a alternativa correta.