Questão 332833

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 332833

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Características da Prova Testemunhal, Deveres das Testemunhas, Espécies das Testemunhas

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Em relação à prova testemunhal e às disposições previstas no Código de Processo Penal,

Alternativa A:
a testemunha prestará seu depoimento oralmente, sendo vedada consulta a apontamentos escritos.
Alternativa B:
a testemunha pode manifestar suas apreciações pessoais sobre o caso quando inseparáveis da narrativa do fato.
Alternativa C:
o adolescente de 15 anos de idade, enquanto testemunha, não presta compromisso de dizer a verdade.
Alternativa D:
a mãe do réu, sendo pessoa absolutamente interessada no deslinde do caso, está proibida de depor, sendo considerada prova ilícita caso o faça.
Alternativa E:
em respeito a tratados internacionais de direitos humanos, não é cabível a condução coercitiva da testemunha que não comparecer sem motivo justiçado.