Questão 3328098

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3328098

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2021 Banca: IBRASP - Instituto Brasileiro de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Grande

Os resíduos sólidos gerados nos municípios devem ser coletados e direcionados corretamente a fim de evitar problemas de saúde, poluição e locomoção de pedestres e veículos. Desta forma, assinale a alternativa correta sobre os resíduos sólidos gerados no município.

Alternativa A:
É essencial que haja coleta dos resíduos gerados, porém a destinação final não é responsabilidade do município/fonte geradora.
Alternativa B:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) afirma que um dos objetivos é a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Alternativa C:
Segundo a PNRS o resíduo sólido pode ser destinado a com um corpo hídrico, desde que não seja coletada água deste corpo hídrico para abastecimento da população.
Alternativa D:
Todo resíduo gerado na construção civil deve ser direcionado para aterro sanitário isolado dos demais resíduos.
Alternativa E:
Conforme a PNRS a reutilização de resíduos sólidos não pode ser aplicada para cidades com populações inferiores a 25.000 habitantes.

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