Questão
ID 332799Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)
Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Matinhas
O direito à educação da criança e do adolescente está assegurado na legislação. Sobre essa temática, é correto afirmar: