Questão 3327989 de Legislações de Órgãos - UNIVALI 2021

Questão

ID 3327989

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama

Ano: 2021 Banca: UNIVALI Órgão: Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura de Itajaí

A coleta de amostras em cursos d’água é um trabalho muito frequente nos diagnósticos de estudos ambientais, bem como nos programas de monitoramento. Considerando que uma amostra foi coletada em um curso d’água que recebe efluente tratado de uma Estação de Tratamento de Efluente (ETE), e os resultados das análises estão na Tabela 01, assinale a alternativa correta.

Tabela 01: Dados de qualidade de amostra coleta em curso d’água.

Parâmetro	Amostra do rio	Res. CONAMA 357/2005 Classe 2 – Água Doce
pH	7,2	6,0 a 9,0
Sólidos Dissolvidos Totais	302 mg/L	500 mg/L
Oxigênio dissolvido (OD)	0,22 mg/L	≥ 5 mg/L
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)	21,58 mg/L	≤ 5 mg/L
Coliformes Termotolerantes	2x10⁴ UFC/100mL	10³UFC/100mL

Alternativa A:
A comparação dos dados da amostra deveria ser realizada com as Resoluções CONSEMA 181/2021 e 182/2021, pois neste caso se trata de amostra de efluente já misturado com o curso d’água, assim devem ser considerados os padrões de lançamento, e não qualidade do curso d’ água receptor.
Alternativa B:
O curso d’água não atende aos parâmetros estipulados pela Resolução CONAMA 357/2005 para Rios Classe 02 (Água Doce). Por esta razão, os dados desta amostra são suficientes para afirmar que ele não é Classe 02, pois as concentrações da Resolução CONAMA 357/2005 exprimem necessariamente o estado atual do curso d’água.
Alternativa C:
A comparação dos dados da amostra deveria ser realizada com a Resolução CONAMA 430/2011 e com a Resolução CONSEMA 182/2021, pois neste caso se trata de amostra de efluente já misturado com o curso d’água, assim devem ser considerados os padrões de lançamento, e não a qualidade do curso d’água receptor.
Alternativa D:
O curso d’água não atende aos parâmetros estipulados pela Resolução CONAMA 357/2005 para Rios Classe 02 (Água Doce). Entretanto, os dados desta amostra não são suficientes para afirmar que ele não é Classe 02, pois as concentrações da Resolução CONAMA 357/2005 não exprimem necessariamente o estado atual do curso d’água, mas sim metas a serem alcançadas.

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Questão 3327989

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