Questão 332794

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 332794

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Apelação Principal e Apelação Subsidiária (Ou Supletiva), Apelação Sumária e Apelação Ordinária, Recursos no Juizado Especial Criminal

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Rinaldo está sendo processado por crime de menor potencial ofensivo em trâmite pelo Juizado Especial Criminal Federal. О processo tramitou regularmente pelo rito sumaríssimo e, ao final, Rinaldo foi condenado. Inconformado, Rinaldo poderá interpor, neste caso, recurso

Alternativa A:
inominado, no prazo de 05 dias, que será julgado por uma das turmas do E. Tribunal Regional Federal competente.
Alternativa B:
inominado, no prazo de 15 dias, que poderá ser julgado por turma composta de três Juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado.
Alternativa C:
de apelação, no prazo de 05 dias, que será julgado por uma das turmas do E. Tribunal Regional Federal competente.
Alternativa D:
inominado, no prazo de 10 dias, que poderá ser julgado por turma composta de três Juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado.
Alternativa E:
de apelação, no prazo de 10 dias, que poderá ser julgado por turma composta de três Juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado.

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