Questão 332792 de Direito Processual Penal - FCC 2025

Questão

ID 332792

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Comparecimento do Acusado, Decisão Que Ordenar a Suspensão do Processo, Seja em Virtude de Questão Prejudicial, Seja Quando o Acusado, Citado por Edital, Não Comparecer, Nem Constituir Defensor, Limitação Temporal do Prazo de Suspensão da Prescrição, Produção Antecipada de Provas Urgentes

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Direito Processual Penal

No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado.

Alternativa A:
o processo continuará independentemente da presença do réu, mas assegurada a presença da defesa técnica. O juiz deve decretar revelia do réu e os fatos narrados na inicial presumem-se verdadeiros.
Alternativa B:
o processo continuará independentemente da presença do réu, mas assegurada presença da defesa técnica. O juiz deve decretar revelia do réu, mas, de maneira diversa do Processo Civil, os fatos narrados na inicial não se presumem verdadeiros.
Alternativa C:
o processo e o curso do prazo prescricional serão automaticamente suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.
Alternativa D:
o juiz deve determinar a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, podendo também ordenar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.
Alternativa E:
o processo e o curso do prazo prescricional serão automaticamente suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e decretar obrigatoriamente a prisão preventiva do réu.

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Questão 332792

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