Questão
ID 3327888Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.360/2005 - Promulga a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, na Cidade de Roterdã
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
Considerando a importância internacional das convenções e dos protocolos que tratam da questão ambiental, julgue os itens subsequentes.
A Convenção de Roterdã aplica-se a substâncias químicas proibidas ou severamente restritas, inclusive materiais radioativos e armas químicas.