Questão 332767

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 332767

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Competência Territorial na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça Eleitoral, Concurso entre a Justiça Federal e Justiça Estadual, Lugar da Infração

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, quando abordaram funcionário público federal em serviço, que reside na Subseção Judiciária A, e subtraíram, mediante grave ameaça, o veículo de propriedade da União, por ele conduzido. Xisto e Benício foram presos em flagrante na posse da res furtiva durante a fuga, quando já estavam na área territorial da Subseção Judiciária B. No caso hipotético apresentado, a competência para processar e julgar Xisto e Benício será

Alternativa A:
do juízo da Subseção Judiciária A, local do domicílio da vítima.
Alternativa B:
determinada pela prevenção, e poderá ser do juízo de qualquer das Subseções Judiciárias descritas no enunciado.
Alternativa C:
determinada pela prevenção e poderá ser tanto do juízo federal da Subseção Judiciária Y quanto da Z.
Alternativa D:
do juízo federal da Subseção Judiciária B, onde Xisto e Benício foram presos.
Alternativa E:
do juízo da Subseção Judiciária X, local do domicílio dos réus.

Estatísticas Cadernos

Questão 332767

Continue estudando na plataforma