Questão
ID 332765Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Princípio da Celeridade Processual, Princípio da Economia Processual, Princípio da Informalidade, Princípio da Simplicidade
Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
O processo regido pela Lei nº 9099/1995 buscará, sempre que possível, a conciliação ou a transação, orientando-se por alguns critérios, sendo aquele que busca o trâmite do processo no tempo razoável o da