Questão
ID 3327612Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Transitórias
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional
A prática ancestral de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, conhecida como pousio visa, dentre outros, possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
No âmbito da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre proteção da vegetação nativa, o “novo Código Florestal”, qual é o prazo máximo para o pousio?