Questão
ID 3327594Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Bahia
O composto orgânico produzido através de resíduos urbanos domiciliares é enquadrado na lei como fertilizante orgânico.