Questão 332757

Pedagogia · 2019

Questão

ID 332757

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação, Dos Recursos Financeiros

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Sobre o Título VII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, que trata dos recursos financeiros, é correto afirmar:

Alternativa A:
As despesas que se destinam a programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino
Alternativa B:
A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para a Educação Básica, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade.
Alternativa C:
Constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino as obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
Alternativa D:
Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que, entre outros aspectos, comprovem finalidade não lucrativa.
Alternativa E:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão o mesmo percentual na manutenção do ensino público.